Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bárbara Penna continuou sofrendo ameaças com agressor preso A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem …

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Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por …

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Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

Depositphotos  Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir …

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Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos

Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir …

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