Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: “Região tem natureza espetacular” O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de …

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta questionou a viabilidade das metas diante do limite de gastos imposto por lei Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 …

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do impacto da …

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime …

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento Leia mais

Divulgação/Sebrae Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos artesanais Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25, que isenta de registro …

Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal …

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria …

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais …

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços …

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/24, que prevê aumento das penas …

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones Leia mais