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Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando …
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento Leia mais
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Jungmann foi ministro da Defesa; da Segurança Pública; e do Desenvolvimento Agrário O ex-deputado federal Raul Jungmann morreu no domingo (18), aos 73 …
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei …
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os …
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato …
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de …
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever …
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante …
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas Leia mais