Política

Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições …

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos …

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Leia mais

Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a …

Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o setor de …

Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional vai analisar o texto da medida provisória O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1327/25, …

Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH Leia mais

Reprodução Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto …

Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o …

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema dependência do bebê A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade Leia mais

Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais …

Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres Leia mais