Política

Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 35 milhões para …

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro Leia mais

Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento …

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário Leia mais

Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A …

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da …

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise …

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como …

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: proposta dá mais coerência ao sistema jurídico-penal O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe …

Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de …

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Leia mais

AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações …

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e …

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional Leia mais