Política

Depositphotos Objetivo é assegurar que a vítima só desista da representação por vontade própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria …

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica Leia mais

Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos …

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por …

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena: medida facilita investigação de acidentes e combate a crimes O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos …

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: a medida busca garantir a dignidade do contribuinte com doença grave O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para …

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não …

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Leia mais

Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista …

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça Leia mais

Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública …

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe Leia mais

Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento …

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, …

Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais; participe Leia mais