Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no …

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento agenda legislativa da CNA no plenário do Senado A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em …

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é fundamental para promover o desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão …

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível …

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de …

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de …

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes …

Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação …

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer …

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer Leia mais

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Arnaldo Jardim (C): “O Brasil tem tudo para ser líder da economia de baixo carbono que virá” Em audiência pública na Câmara dos Deputados …

Governo quer acelerar a descarbonização da navegação marítima para cobrir lacuna da transição energética Leia mais