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Renato Araujo / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública …
Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches Leia mais
José Cruz/Agência Brasil MP 1381/26 concede subvenção à gasolina e ao diesel Uma semana depois de editar a medida provisória 1380/26, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no …
Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aprimorar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e valorizar o pesquisador brasileiro O Projeto de Lei 1387/26 estabelece novas regras para …
Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia Leia mais
Reprodução YouTube Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de …
Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto nas tarifas de pedágio …
Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais Leia maisYouTube O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, de gravar e expor …
Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único …
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas …
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes …
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia Leia mais