Tag: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal …

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, …

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela …

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia …

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), …

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impõe sanções a empresas de tecnologia e …

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça …

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião da semana passada A CPMI do INSS cancelou a reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (23). …

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Leia mais

Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle especial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) …

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do …

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas Leia mais