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Prefeitura de Mossoró Festival Pingo da Mei Dia Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a Lei 15.218/25, que inclui no calendário turístico oficial o Festival Pingo …
Lei inclui Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial Leia mais
Divulgação / AESCOM ANTT Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), …
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima Leia mais
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) Jazida de Itataia, em Santa Quitéria A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir …
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria Leia mais
GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos …
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: “Temos vivido um período difícil, uma verdadeira epidemia de fraudes” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line Leia mais
Divulgação / Governo Federal Cade ganhará uma nova unidade, a Superintendência de Mercados Digitais O Projeto de Lei 4675/25, apresentado pelo Poder Executivo, permite a criação de novos tipos de …
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Leia mais
fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (30), audiência …
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas …
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira …
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação Leia mais