Tag: Política

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, em audiência pública, nesta …

Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6×1 Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha: incentivos e renúncias fiscais precisam de prazos de validade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025 Leia mais

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento …

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Leia mais

fermate/DepositPhotos A cada ano, serão agraciados 81 gestores A Câmara dos Deputados concederá anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. O prêmio foi criado em abril último e regulamentado …

Câmara premiará prefeitos que se destacarem no combate ao analfabetismo Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator de saúde do Orçamento Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) foram …

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano é o relator da matéria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para …

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial aprovou o projeto por unanimidade A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) …

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo à formação inicial e continuada …

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão …

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Leia mais