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Em tempo real
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta …
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, autora do projeto O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia …
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta …
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência …
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em …
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Leia mais
Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens …
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação …
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas …
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa Leia mais