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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das …
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras Leia mais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de …
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a …
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta …
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de …
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) …
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana defende a prorrogação dos trabalhos da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que …
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Leia mais