Tag: Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Cidade Amiga da Cultura, a …

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais …

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Foi aprovado o texto do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece o modo artesanal de …

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: proposta dará segurança jurídica a esta prática A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a adoção …

Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa Leia mais

Depositphotos Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Comissão do Esporte e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira …

Audiência pública debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais

Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovias têm expressão reduzida no transporte no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (10), o cenário atual do setor …

Comissão debate desafios e oportunidades para o setor ferroviário nacional Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre Padilha As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, …

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta Leia mais

Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema “Lixões, Inclusão Socioprodutiva e …

Comissão debate situação dos lixões e inclusão socioprodutiva dos catadores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: tratamentos precisam ter o aval do Ministério da Saúde A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência Leia mais