Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins …

Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1550/25, que prevê …

Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido …

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins …

Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado …

Projeto exige que órgão público ofereça e-mail para receber documentos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado …

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. …

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado …

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação …

CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), …

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório Leia mais