Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de …

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o …

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel incluiu dispositivo para exigir condenação prévia antes das restrições A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri pediu o aperfeiçoamento do programa para combater as fraudes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a concessão …

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Borges recomendou a aprovação com mudanças: o texto original podia causar insegurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6261/25, que …

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por conta do preço A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara …

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação …

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o …

Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais Leia mais