Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que garante ao cidadão a escolha …

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de …

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia Leia mais

GettyImages A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir o aumento da incidência de doenças cardiovasculares. O debate …

Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Freitas tem prazo de dez dias para apresentar seu parecer O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados designou nesta sexta-feira (26) …

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro Leia mais

Divulgação/Semob-GDF A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no …

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço Leia mais

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos Funcionários instalam redutor de velocidade em trecho da BR-354 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ouvirá, na próxima terça-feira (30), …

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG) Leia mais

Prefeitura de Mossoró Festival Pingo da Mei Dia Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a Lei 15.218/25, que inclui no calendário turístico oficial o Festival Pingo …

Lei inclui Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial Leia mais

Divulgação / AESCOM ANTT Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), …

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima Leia mais