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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adilson Barroso foi convocado para tomar posse A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia …
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna …
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Leia mais
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem …
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir …
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher Leia mais