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Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse, em entrevista à Rádio Câmara …
Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75% Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, …
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/26, que institui …
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes acolheu emenda que ampliou as categorias beneficiadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5814/25, …
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: eficácia das medidas depende da identificação rápida de situações de descumprimento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha Leia mais
Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da …
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres …
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta não é anistia de dívidas O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, …
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: municípios não podem ficar à margem do financiamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Leia mais