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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a …
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam …
Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou …
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou …
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por …
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da …
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais
Arquivo/Agência Brasília Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos …
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase …
Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto …
Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe Leia mais