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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção do …
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de …
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade da Proposta …
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Braghetto, da Anac: o acidente acelerou a elaboração de normas de segurança Um ano após a ocorrência do maior acidente de balonismo do …
Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de …
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), …
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Girão quer abrir processo por crime de responsabilidade contra o ministro Após ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em debate na Comissão …
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: profissionais desempenham atividades de risco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece como atividades de risco …
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1692/25, que estabelece medidas para fortalecer a …
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Leia mais