Tag: Câmara

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Unidade de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), audiência pública para discutir proposta de integração de dados no sistema …

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as …

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais Leia mais

Agência SP Pedágio free flow ou sem cancela foi está previsto em lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do …

Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bárbara Penna continuou sofrendo ameaças com agressor preso A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem …

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por …

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Leia mais

Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (26), para discutir o …

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Leia mais

Depositphotos  Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir …

Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha, ministro da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as …

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde Leia mais

Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir …

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante …

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Leia mais