Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ferrari: estímulo financeiro motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à mulher escolta policial para comparecer …

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação de versão que reúne três projetos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ato …

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza …

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços Leia mais

Beto Morais/Governo do Espírito Santo A capoeira é uma expressão cultural que mistura dança, artes marciais e musicalidade A Lei 15.469/26 institui 15 de julho como o Dia Nacional da …

Lei cria Dia Nacional da Capoeira Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a municípios com menos …

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rocha: medida garante proteção e fiscalização do cumprimento das medidas impostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à …

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema …

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet Leia mais