Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que …

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir, nos …

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários ao exercício da atividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em …

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em até o dobro a punição …

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: em muitos países, essas atividades compõem a carga horária escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/26, …

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: essa reserva já é preservada pela população de Cáceres A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de …

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa prazo de até …

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: ideia é reforçar atendimento humanizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de …

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança Leia mais