Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à …

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema …

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção do …

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de …

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade da Proposta …

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Braghetto, da Anac: o acidente acelerou a elaboração de normas de segurança Um ano após a ocorrência do maior acidente de balonismo do …

Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de …

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), …

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Leia mais