Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir …

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe Leia mais

Depositphotos Conjunto de Small Modular Reactors A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização …

Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, …

Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto do deputado Túlio Gadelha A Lei 15.370/26 cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas …

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social durante reunião O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir …

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo …

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou …

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de …

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em …

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos …

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos Leia mais