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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, …
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: imunização reduz mortes por doenças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a …
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece …
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: proposta garante igualdade de oportunidades e evita qualquer forma de discriminação O Projeto de Lei 2540/25 assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer …
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: falta de informações dificulta acesso à educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação de informações …
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Leia mais
A. Paes/Depositphotos Fachada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro: greve começou no fim de março A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência …
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Leia mais
Depositphotos A primeira infância vai do nascimento aos 6 anos de idade A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) …
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Leia mais
Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de cacau A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26) …
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: consulta a entidades pode tornar normas mais adequadas à realidade do campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da …
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural Leia mais