Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: consulta a entidades pode tornar normas mais adequadas à realidade do campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da …

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Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados A Anvisa é uma das agências beneficiadas O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para atender a despesas administrativas dos …

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Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Tomaz Silva/Agência Brasil Empréstimo terá juros de, no máximo, 12,5% ao ano A Medida Provisória (MP) 1366/26 cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em …

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Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta, sem mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

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Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único

Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta …

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Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania durante reunião A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

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