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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular …
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Leia mais
Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 …
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os …
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta permite que o crime seja atacado em sua fase inicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara …
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as travessias …
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da …
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de …
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta do relator trouxe avanços substanciais para os trabalhadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que …
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Leia mais