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Divulgação/Semob-GDF A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no …
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço Leia mais
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos Funcionários instalam redutor de velocidade em trecho da BR-354 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ouvirá, na próxima terça-feira (30), …
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG) Leia mais
Prefeitura de Mossoró Festival Pingo da Mei Dia Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a Lei 15.218/25, que inclui no calendário turístico oficial o Festival Pingo …
Lei inclui Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial Leia mais
Divulgação / AESCOM ANTT Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), …
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima Leia mais
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) Jazida de Itataia, em Santa Quitéria A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir …
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria Leia mais
GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos …
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: “Temos vivido um período difícil, uma verdadeira epidemia de fraudes” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line Leia mais
Divulgação / Governo Federal Cade ganhará uma nova unidade, a Superintendência de Mercados Digitais O Projeto de Lei 4675/25, apresentado pelo Poder Executivo, permite a criação de novos tipos de …
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Leia mais
fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (30), audiência …
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional Leia mais