Tag: Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que …

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o …

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Leia mais

GettyImages Hidrogênio verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética …

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: a violência é inaceitável em qualquer esfera, inclusive no esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe …

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera …

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: no Brasil, prazo liberação pode superar três meses A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: clubes poderão oferecer a modalidade em parceira com governos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que qualifica …

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei …

Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Leia mais