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Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos …
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 294/24 suspende os efeitos de portaria do Ministério da Justiça e da Segurança …
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os …
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estimula …
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite Leia mais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), cria o crime de desacato …
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputato Pezenti recomendou aprovar proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados, onde ocorrem as votações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de …
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis Leia mais