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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das artesãs preservam o patrimônio cultural imaterial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de …
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o …
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar a proposta modificada A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a …
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de …
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) …
Comissão de Direitos Humanos da Câmara avalia relatório sobre formas de amar Leia mais
Câmara dos Deputados – Sônia Baiocchi – Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre …
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública …
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 Leia mais