Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica …

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às …

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes Leia mais

GettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei …

Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: lista não poderá ser usada para perseguição política, religiosa ou ideológica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social Leia mais