Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …

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CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social

Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS sobre normas de funcionamento e plano de trabalho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto …

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Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional …

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Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para …

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Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria  …

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