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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação …
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação …
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Apresentação do parecer do relator da comissão especial A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) vai custar R$ 280 bilhões em investimentos …
Relator prevê investimento R$ 280 bilhões para implantar o novo Plano Nacional de Educação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei que garante o …
Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério …
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carol Dartora, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica …
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3716/19, que …
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia Leia mais
Marcos Oliveira/Agência Senado MP visa limitar o repasse dos custos do setor de energia para o consumidor A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), …
Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do setor nesta terça-feira (14) Representantes de plataformas digitais de transporte de passageiros e entregas apoiaram, nesta terça-feira (14), em audiência …
Plataformas de transporte e entrega defendem nova lei com regras para todos os modelos de negócio Leia mais