Tag: Política

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais …

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, …

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Leia mais

Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de …

Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública …

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: é urgente maior regulamentação e responsabilidade das empresas operadoras O Projeto de Lei 695/25 determina que os aplicativos de transporte remunerado privado …

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de …

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa Leia mais

Elói Corrêa/GOVBA Deputada diz que, apesar dos avanços, há desigualdades no acesso aos serviços odontológicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira …

Comissão debate política de saúde bucal como direito humano Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pauta voltada à infância foi anunciada por Motta (ao centro) na semana passada A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a …

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes Leia mais

GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia …

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta Leia mais