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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias …
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Francischini, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que promove …
CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, do Senado, que estabelece normas gerais sobre processo …
Deputados analisam novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas …
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pollon: a criação da Força Nacional desmoraliza as polícias estaduais O Projeto de Decreto Legislativo 328/24 suspende os efeitos do decreto presidencial que criou, …
Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre proteção para crianças e adolescentes na internet Representantes das forças policiais, do Poder Judiciário e do [[g Ministério …
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças Leia mais
Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento …
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos Leia mais
Durante debates realizados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, nesta terça-feira (11), deputados defenderam políticas públicas que aliem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e responsabilidade …
Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30 Leia mais
GettyImages Tarifaço afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima …
Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana Leia mais