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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas …
Câmara aprova cadastro sobre pessoas com deficiência para subsidiar políticas públicas de saúde Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas …
Câmara aprova cadastro sobre pessoas com deficiência para subsidiar políticas públicas de saúde; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política e uma semana nacional para ações em prol da …
Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política e uma semana nacional para ações em prol da …
Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mello Filho: pejotização elimina a proteção do trabalhador Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais, todos da área trabalhista, mostraram posição contrária …
Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que assegura acessibilidade e atenção especial a crianças e adolescentes …
Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência no combate à violência nas escolas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de …
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da senadora Dorinha Seabra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.255/25, que amplia os programas …
Lei amplia programas de transporte e alimentação escolar para escolas federais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho …
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos …
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe Leia mais