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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos de proteção O Projeto de Lei 6260/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), altera …
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere efetividade e maior proteção às vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher Leia mais
Divulgação Deputado Marcos Tavares é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2965/21, do Senado, que garante aos enteados e …
Comissão aprova proposta que equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4338/25, que agrava …
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de violência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal Leia mais
Governo do Ceará Companhia Siderúrgica do Pecém A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da Companhia Siderúrgica do …
Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. …
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas …
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas pediu a convocação de Augusto Lima A CPMI do INSS cancelou a reunião desta quarta-feira (11) que iria ouvir Augusto Ferreira Lima, ex-sócio …
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro Leia mais