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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, …
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação de texto da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: movimento social forçou a elucidação do crime Em sessão solene nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados prestou homenagem à memória da …
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Leia mais
Tomaz Silva/Agência Brasil Ato do Dia Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro , pedindo o fim das violências contra as mulheres A circulação recente de vídeos com apologia a …
Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer a imediata aplicação de medida protetiva” A Comissão de Constituição e Justiça e de …
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a …
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Leia mais