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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei, na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) …
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser …
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe Leia mais Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para …
Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe Leia mais
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de …
Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço Leia maisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou os integrantes do Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue. “Como médico, recebo com imensa alegria a aprovação pela …
Motta parabeniza Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fábio Costa: sistema atual dificulta consolidação de dados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3666/25, do deputado …
Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para integrantes de …
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos Leia mais