Tag: Política

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senador Beto Faro ainda negocia texto com governo e pescadores A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) adiou para …

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de Down Representantes do Ministério Público e de organizações civis cobraram nesta terça-feira (17) o …

Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “O clínico é o melhor caminho para evitar gastos desnecessários com exames” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta …

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou requerimento para fazer com que o Projeto de Lei 4631/25, …

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Leia mais

Agência Senado Carlos Viana: estamos cumprindo com o nosso dever O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios do INSS, senador Carlos Viana, defendeu a …

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de …

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: isonomia e equilíbrio na relação entre Estado e contribuinte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na …

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a …

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de …

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Leia mais