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actionsports/DepositPhotos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir …
Comissões debatem documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: legislação precisa refletir a atual realidade das estratégias de marketing O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade …
Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4689/24 permite que o delegado de polícia recorra do indeferimento de medidas …
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a pessoas com TEA O Projeto de Lei 4299/24, em análise na Câmara dos Deputados, …
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas de alto impacto social O Projeto de Lei 455/25 altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar em …
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 4755/24 altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim …
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil BR-040 é importante via de ligação entre as cidades do Entorno e o DF A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), …
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Samira de Castro mostra relatório de violência contra jornalistas, à esquerda, o deputado Reimont Apesar da queda de 20,44% nos casos de violência contra …
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Leia mais
GettyImages Doença celíaca exige dieta sem glúten rigorosa por toda a vida As comissões de Educação e de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a inclusão de …
Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde Leia mais
Henderson Alves/SEED-PR A educação em tempo integral é um dos sobjetivos novo PNE A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), …
Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral Leia mais