Tag: Câmara

GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o …

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: “Vamos continuar o diálogo e tentar votar” Líderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate …

Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que …

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência …

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos …

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que …

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Leia mais

GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do …

Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo Leia mais

Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria …

Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almyr dos Santos: superávit dos fundos é irrisório diante da dívida pública Representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas criticaram nesta terça-feira (20), na …

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Leia mais

actionsports/DepositPhotos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir …

Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva Leia mais