Tag: Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria ações …

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato …

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Leia mais

Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as …

Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da …

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Leia mais

Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita para profissionais de segurança pública. O …

Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública Leia mais

Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que …

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação …

Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: a literatura científica internacional mostra resultados positivos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata da institucionalização …

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS Leia mais