Tag: Câmara

GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do …

Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial Leia mais

Depositphotos Deputada reclama que setor é marcado por jornadas extenuantes e metas abusivas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), …

Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pr. Marco Feliciano recomendou a aprovação dos projetos, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a Lei …

Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da …

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: proposta ajuda a romper ciclos de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de parâmetros mínimos de …

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define …

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi quem sugeriu a mudança normativa Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra …

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Leia mais