Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera …

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a …

Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida contribui para redução dos índices de desemprego entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é acelerar a elaboração dos planos pelos gestores locais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas …

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de fiscalização A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Leia mais

Depositphotos Vacinas contra o câncer são individualizadas, feitas com base na análise genética do tumor do paciente Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados …

Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que …

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2825/25, que permite …

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Leia mais