Tag: Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet …

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece …

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que …

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Leia mais

GettyImages Evento também vai debater barreiras enfrentadas por quem teve o diagnóstico tardio A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no …

Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A ministra Macaé Evaristo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e o Senado Federal  pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que …

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF Leia mais

GettyImages Convidados devem avaliar equilíbrio entre regulamentação e inovação A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (15) para …

Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial Leia mais

Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios …

Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS Leia mais

GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (16), às 14h30, no …

Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento Leia mais