Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/19, que torna permanente …

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe Leia mais

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização …

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede …

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Recursos serão usados em uma possível mudança de sede da empresa O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/25) que abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões no …

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 721/25, que isenta do …

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo Leia mais

Depositphotos TCU é um dos órgãos agraciados com o crédito O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 10/25) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para …

Projeto abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões para diversos órgãos públicos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a …

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que …

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Leia mais

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Danrlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a distribuição de recursos do Fundo Nacional do …

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina Leia mais