Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por …

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo Leia mais

Prefeitura de Barra Velha Barra Velha é uma das cidades que fazem parte da nova rota A Lei 15.166/25 criou a Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa …

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina Leia mais

Reprodução EUA ameaçam taxar exportações brasileiras a partir de 1º de agosto A ameaça dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto continua …

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: forma de reparar parte dos danos sociais decorrentes desses crimes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, …

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, …

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/24, que permite a inclusão …

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Leia mais