Tag: Câmara

Dnit Trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças será chamado Rodovia Maguito Vilela O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a …

Nova lei altera denominação de trechos da BR-158 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2870/24, …

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, que obriga …

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de …

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que prevê o uso de …

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes Leia mais

Deputados da oposição apontaram “abuso de autoridade” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12), …

Oposição acusa Moraes de “abuso de autoridade”; líder do PT comemora vitória do “Estado de Direito” Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, autor do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços …

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com …

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador …

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI Leia mais